A classificação das edificações é a base de todo o sistema de prevenção e segurança adotado pelo Corpo de Bombeiros. É essa categorização que define quais medidas de proteção são obrigatórias, quais documentos devem ser emitidos — como o AVCB ou CLCB — e quais riscos precisam ser controlados.
Entender como funciona essa classificação é essencial para proprietários, síndicos, engenheiros, arquitetos e empresas que desejam manter seus imóveis regularizados e seguros.
Por que as edificações são classificadas?
Cada tipo de construção possui características próprias: algumas recebem grandes fluxos de pessoas, outras armazenam produtos perigosos, e há ainda aquelas cujo risco é maior devido ao uso industrial.
Por isso a classificação é necessária para:
- Identificar riscos específicos;
- Determinar as medidas mínimas de segurança;
- Padronizar exigências para emissão do AVCB/CLCB;
- Garantir a proteção de pessoas e patrimônio;
- Orientar projetos e reformas conforme normas técnicas.
Critérios usados para classificar as edificações
O Corpo de Bombeiros avalia diversos fatores. Os principais são:
1. Destinação (uso da edificação)
É o critério mais importante. Algumas categorias incluem:
- Residencial
- Comercial
- Serviços
- Industrial
- Depósitos e armazenagem
- Reunião de público
- Escolar
- Hospitalar e assistencial
- Edificações mistas
Cada uso envolve riscos diferentes — por exemplo, hospitais exigem rotas acessíveis e sistemas avançados de alarme, enquanto indústrias demandam controle de combustíveis e inflamáveis.
2. Área construída
Quanto maior a edificação, maiores os riscos relacionados à evacuação, combate e propagação de incêndio.
A área influencia diretamente:
- quantidade de extintores
- necessidade de hidrantes
- saídas de emergência
- compartimentação
3. Altura da edificação
Define a complexidade da operação dos Bombeiros.
Classificações comuns incluem:
- Baixa altura: até 12 m
- Média altura: entre 12 m e 30 m
- Alta altura: acima de 30 m
Edificações altas exigem sistemas como:
- pressurização de escadas
- detecção automática
- para-raios (SPDA)
4. Carga-incêndio
É a quantidade de material combustível existente no local.
Armazéns, depósitos e indústrias geralmente têm carga-incêndio mais elevada.
Edificações com alta carga-incêndio possuem exigências adicionais, como:
- sprinklers
- brigada de incêndio
- portas corta-fogo
5. Ocupação simultânea de pessoas
Ambientes de grande circulação, como igrejas, casas de shows, escolas e shoppings, têm normas mais rigorosas porque a evacuação precisa ser mais rápida e segura.
Principais tipos de classificação segundo o Corpo de Bombeiros (exemplos)
As legislações variam de estado para estado, mas normalmente seguem padrões como:
Grupo A – Residencial
Casas, condomínios, edifícios residenciais.
Grupo B – Serviços e comércio
Lojas, mercados, bancos, restaurantes, escritórios.
Grupo C – Reunião de público
Igrejas, bares, boates, escolas, auditórios, cinemas.
Grupo D – Hospitalar
Hospitais, clínicas, casas de repouso.
Grupo E – Industrial
Fábricas, galpões industriais, linhas de produção.
Grupo F – Depósitos
Armazenamento de mercadorias, centros logísticos, inflamáveis.
Cada grupo possui subclasses conforme a complexidade e o tipo de risco.
Como a classificação influencia as exigências de segurança
Dependendo do enquadramento, a edificação pode precisar de:
- Extintores
- Hidrantes
- Iluminação de emergência
- Sinalização
- Saídas de emergência
- Alarmes e detecção
- Sprinklers
- Brigada de incêndio
- SPDA
- Documentação técnica (AVCB, CLCB, ART/RT, plantas)
A classificação também define se o processo será simplificado (CLCB) ou completo (AVCB).
Quem é responsável pela classificação correta?
- Profissionais habilitados: engenheiros e arquitetos responsáveis pelo projeto.
- Proprietário ou síndico: devem garantir que os dados fornecidos ao Corpo de Bombeiros sejam verdadeiros.
- Empresa contratada: pode auxiliar no levantamento e adequação.
Classificar errado pode gerar multas, reprovações e até interdição.
A classificação das edificações segundo o Corpo de Bombeiros é a base de todo o sistema de prevenção e combate a incêndio. Ela garante que cada tipo de imóvel receba as medidas de segurança adequadas ao seu risco, protegendo vidas, patrimônio e garantindo conformidade com a legislação.
Manter o imóvel corretamente classificado e regularizado é um dever e uma responsabilidade, especialmente para proprietários, síndicos e gestores.
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