Tirar um alvará de funcionamento é um passo obrigatório para qualquer empresa que deseja operar legalmente no Brasil.
Mas uma das dúvidas mais comuns entre empreendedores é: quanto custa obter esse documento?
A resposta pode variar conforme o tipo de atividade, o tamanho do imóvel, o município e a complexidade das exigências legais. A seguir, explicamos os principais fatores que influenciam o custo.
1. Taxas municipais
Cada prefeitura define suas próprias taxas de licenciamento. Normalmente, elas incluem:
- Taxa de vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Taxa de fiscalização de funcionamento (TFF);
- Emissão do alvará propriamente dito.
O valor pode variar de R$ 200 a R$ 2.000, dependendo da cidade e da metragem do estabelecimento.
2. Custos com adequações e documentação
Além das taxas públicas, o empresário pode precisar investir em:
- Laudos técnicos (como AVCB, PPRA, PCMSO ou LTCAT);
- Certificados ambientais ou sanitários, em alguns setores;
- Adequações estruturais exigidas pelos órgãos fiscalizadores.
Esses custos são variáveis e podem representar uma parte significativa do orçamento.
3. Honorários e serviços terceirizados
Empresas especializadas podem ajudar a reunir documentos e agilizar o processo. Nesse caso, há honorários de assessoria ou consultoria, que geralmente variam entre R$ 500 e R$ 1.500, conforme a complexidade do caso.
4. Dica para economizar tempo e evitar retrabalho
Planeje-se com antecedência e conte com uma empresa especializada em emissão e renovação de alvarás. Isso evita indeferimentos e atrasos que podem gerar novas taxas.
O custo total para tirar um alvará de funcionamento pode variar bastante, mas, em média, o valor fica entre R$ 700 e R$ 3.000. Investir nesse processo garante que o negócio funcione dentro da lei e evita multas ou interdições.
