Regularizar o alvará de funcionamento é uma das principais obrigações de qualquer empresa que atua de forma física, seja loja, clínica, restaurante ou escritório.
Neste artigo, você vai entender como colocar sua documentação em dia, quais são os documentos exigidos e como evitar multas e interdições que podem prejudicar seu negócio.
O que significa regularizar o alvará de funcionamento
O alvará de funcionamento comprova que o estabelecimento atende às normas de segurança, higiene e acessibilidade e está autorizado pela prefeitura a exercer suas atividades.
Cada município tem regras próprias, mas o processo segue etapas semelhantes.
Quando é preciso renovar ou regularizar o alvará
- Quando o alvará está vencido;
- Mudança de endereço ou atividade da empresa;
- Alteração de responsável técnico ou razão social;
- Irregularidades apontadas pela fiscalização.
Obs: Manter o documento em dia evita multas e até fechamento temporário.
Passo a passo para regularizar o alvará de funcionamento
- Verifique a situação atual do seu alvará junto à prefeitura.
- Reúna os documentos exigidos (CNPJ, contrato social, AVCB, laudos técnicos etc.).
- Solicite a vistoria dos órgãos competentes (como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, quando aplicável).
- Protocole o pedido de regularização no setor de licenciamento.
- Acompanhe o processo até a emissão do novo alvará.
💡Para facilitar tudo isso, conte com empresas especializadas, como a Renove AVCB, que podem acelerar o processo, garantir a conformidade técnica e evitar erros na documentação. Assim, você economiza tempo, reduz custos e assegura que seu imóvel atenda a todas as exigências legais do Corpo de Bombeiros.
Renove seu AVCB com quem entende do assunto e mantenha sua empresa segura e regularizada.
Documentos mais comuns exigidos
- Cópia do CNPJ e contrato social;
- Planta do imóvel ou croqui;
- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros);
- Laudo de vistoria da Vigilância Sanitária (quando aplicável);
- Certidão de uso e ocupação do solo.
Por que contar com uma empresa especializada
A equipe da Renove AVCB auxilia empresas na obtenção e renovação de alvarás, licenças e AVCB, cuidando de toda a parte técnica e documental.
Regularizar o alvará não é apenas uma obrigação, mas também uma forma de proteger seu negócio e transmitir credibilidade.
Precisa de ajuda para regularizar ou renovar seu alvará? Fale com a Renove AVCB e receba uma orientação personalizada.
